Suspensão de auxílio-doença depende de processo administrativo

Concessionária deve ter ciência de pagamento em posto autorizado

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

Auxílio-doença prorroga período concessivo de férias

Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

TRF nega recurso da Anatel e mantém decisão sobre leilão de freqüências

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Supremo autoriza exame de sanidade mental em extraditando

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte

TJMG condena empresa de previdência privada

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Acabe com as dúvidas: entenda as diferenças entre suspensão e cassação da CNH

Penalidades variam entre temporária e definitiva, mas é possível recorrer, aponta especialista

Lesões corporais. Prescrição. Não ocorrência. Sentença cassada.

Comissão da Câmara debate transferência das operações das loterias federais para subsidiária

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouvirá, nesta terça-feira (4) às 10 horas, a diretora-presidente da Caixa Loterias, Lucíola Aor Vasconcelos, sobre a transferência das operações das loterias federais para uma subsidiária da Caixa Econômica Federal.

Empresa de logística ganha causa contra a Nestlé e indenização de R$ 3 milhões

Sentença da juíza Andréia Florêncio Berto destaca atitude gananciosa e abusiva da gigante multinacional na relação comercial com a Disbravo Transporte e Distribuidora 

Clipping de Legislação (10 a 14 de Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Banco é condenado a cancelar lançamento incorreto de compra feita com cartão de crédito

Cliente não conseguiu solucionar problema com vendedor.